Imprensa

26 out 2018
ANS analisa mudanças nas regras de reajuste anual dos planos de saúde

ANS analisa mudanças nas regras de reajuste anual dos planos de saúde

Jornal Correio Braziliense, 26/10/2018

Em 13 de novembro, proposta da ANS que altera a metodologia de aumentos anuais dos convênios de saúde vai à audiência pública. Cálculos levarão em conta além da variação das despesas médicas, a inflação geral.

Por Marília Sena e Bruno Santa Rita

A Agência Nacional de Saúde (ANS) estuda mudanças na proposta de reajustes anuais para os planos de saúde individuais e familiares. Quer incorporar à regra a inflação oficial da economia, por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, o aumento é calculado levando em conta apenas a variação das despesas médicas. O cálculo proposto é que 80% do reajuste seja composto pelos gastos assistenciais e 20% pelos não assistenciais. Em nota, a agência explica que o objetivo principal da implementação dessa nova metodologia é refletir mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. A proposta irá à audiência pública em 13 de novembro.

A metodologia atual de preços da ANS já é questionada por atores do Poder Legislativo, do Ministério da Fazenda e do próprio Tribunal de Contas da União (TCU). Em julho, senadores chegaram aventar a hipótese de que os diretores da agência estivessem atuando em favor das operadoras em prejuízo ao interesse dos consumidores. Pelos cálculos da própria ANS, entre 2015 e 2017, quase 3 milhões de brasileiros abriram mão dos convênios, devido, principalmente, à falta de recursos. O alto índice de desemprego também contribuiu para o quadro, já que grande parte da população tem cobertura empresarial.

Apesar de o objetivo da mudança ser trazer os reajustes para mais próximo da realidade dos usuários, o advogado especialista em direito na área de saúde Rodrigo Araújo afirma que a nova fórmula tende a beneficiar apenas as operadoras. Para Araújo, a metodologia proposta deve aumentar ainda mais o valor para o consumidor. “Quando a ANS fala que vai considerar 80% das despesas assistenciais, vai contabilizar o que o conveniado gastou e aplicar esse custo, ou seja, o consumidor vai pagar muito mais”, apontou.

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