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PLANO DE SAÚDE CANCELADO – DÚVIDAS FREQUENTES
23 out 2018

PLANO DE SAÚDE CANCELADO – DÚVIDAS FREQUENTES

Este texto trata de dúvidas gerais de consumidores sobre cancelamento do plano de saúde, seja este cancelamento feito pela operadora de saúde em razão de inadimplemento, fraude, término do...

Autor: ACJ Advocacia
REGRAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
19 out 2018

REGRAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE

O cancelamento do plano de saúde pelo consumidor ou pela operadora de saúde deve obedecer a regras existentes na Legislação e no contrato assinado entre as partes, podendo haver...

Autor: Ingrid Carcales
CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL FAMILIAR É ABUSIVO
29 ago 2018

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL FAMILIAR É ABUSIVO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a abusividade do cancelamento unilateral e imotivado, pela operadora de saúde, de planos de saúde empresariais familiares ou com até 29 beneficiários....

Autor: Rodrigo Araújo
Entenda as principais diferenças entre planos de saúde individuais e coletivos
03 jul 2018

Entenda as principais diferenças entre planos de saúde individuais e coletivos

A primeira distinção entre os diferentes tipos de planos de saúde está na modalidade de contratação. Há planos de saúde individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais. Dependendo do...

Autor: Rodrigo Araújo
Homecare e o “sistema de pontos” dos planos de saúde
29 jun 2018

Homecare e o “sistema de pontos” dos planos de saúde

A negativa de cobertura para o homecare, pelos planos de saúde, baseada em Sistema de Pontuação, tais como Score Nead e Tabela Abemid, é abusiva e não se sustenta...

Autor: Rodrigo Araújo
VINTE ANOS DA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE
03 jun 2018

VINTE ANOS DA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE

No dia 03/06/2018, a Lei n. 9.656/98 completou 20 anos. De lá para cá, a Lei sofreu muitas alterações, restando intactos apenas 2 artigos. Foram muitas as alterações efetuadas...

Autor: Rodrigo Araújo
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