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Portabilidade de Carências do Plano de Saúde – Novas Regras
10 jan 2019

Portabilidade de Carências do Plano de Saúde – Novas Regras

Entenda quais são as novas regras para a portabilidade de carência dos planos de saúde que entrarão em vigor em junho de 2019; quando essa portabilidade pode ser solicitada;...

Autor: Claudineia Jonhsson
PLANO DE SAÚDE CANCELADO – DÚVIDAS FREQUENTES
23 out 2018

PLANO DE SAÚDE CANCELADO – DÚVIDAS FREQUENTES

Este texto trata de dúvidas gerais de consumidores sobre cancelamento do plano de saúde, seja este cancelamento feito pela operadora de saúde em razão de inadimplemento, fraude, término do...

Autor: ACJ Advocacia
REGRAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
19 out 2018

REGRAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE

O cancelamento do plano de saúde pelo consumidor ou pela operadora de saúde deve obedecer a regras existentes na Legislação e no contrato assinado entre as partes, podendo haver...

Autor: Ingrid Carcales
CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL FAMILIAR É ABUSIVO
29 ago 2018

CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL FAMILIAR É ABUSIVO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a abusividade do cancelamento unilateral e imotivado, pela operadora de saúde, de planos de saúde empresariais familiares ou com até 29 beneficiários....

Autor: Rodrigo Araújo
Plano de saúde empresarial com até 29 vidas não pode ser cancelado pela operadora
19 abr 2018

Plano de saúde empresarial com até 29 vidas não pode ser cancelado pela operadora

STJ decide que operadoras de saúde não podem cancelar planos de saúde empresariais com menos de 30 vidas sem motivo idôneo. O beneficiário desse tipo de contrato que tiver...

Autor: Rodrigo Araújo
Brasil não incentiva empresas a oferecer plano de saúde para empregados
23 out 2017

Brasil não incentiva empresas a oferecer plano de saúde para empregados

Saúde é um dever do Estado, mas o Brasil, há muito, não consegue atender a demanda de seus cidadãos por um sistema de saúde público eficiente. Em razão disso,...

Autor: Rodrigo Araújo
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