Boletim Saúde na Imprensa – 09 a 14 de Novembro

14 de novembro de 2015

Na semana de 09 a 14 de novembro, o advogado Rodrigo Araújo, sócio da Araújo, Conforti e Jonhsson – Advogados Associados, foi entrevistado pela Revista Brasileiros sobre o novo aplicativo da ANS, disponibilizado para celulares com sistema Android e IOS (http://brasileiros.com.br/XA2ZU); e pelo Jornal Agora SP, sobre a divulgação dos planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa pela ANS (http://goo.gl/G4ucSB).

Além desses temas, um dos assuntos mais polêmicos e que tomou conta da mídia esta semana envolve o surto de microcefalia (http://glo.bo/1N1lR5v) em bebês, que fez o País decretar emergência sanitária nacional (http://bit.ly/20Op6RM). Em Pernambuco, foram identificados 141 casos em 55 cidades, fazendo com que o diretor do Ministério da Saúde aconselhasse as mulheres residentes no Estado a adiarem seus planos de gravidez (http://bit.ly/1WWjznp).

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, avalia que a maior dificuldade é estabelecer a causa e consequência desses casos, muito pela falta de ferramentas de diagnóstico (http://bit.ly/1WWjccw). Em Sergipe apareceram 49 casos de microcefalia em bebês (http://bit.ly/1WWjmkg), enquanto no Rio Grande do Norte foram 22 casos, número 11 vezes maior do que o registrado em 2012 (http://bit.ly/1WWjpwn).

Alguns estudos avaliam a possibilidade do surto estar relacionado ao zika vírus, um agente da família da dengue registrado pela primeira vez no Brasil em abril. Até agora, a doença, que também é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, já foi identificada em 14 estados, segundo o Ministério da Saúde (http://glo.bo/1WWklAV). A dengue, por sua vez, ainda tem alta incidência em municípios do Mato Grosso do Sul, onde foram identificados 236 casos (http://glo.bo/1WWkHaK). Só em 2015, já foram registrados 31.962 casos da doença no País.

Na tentativa de conter possíveis infestações do mosquito, a cidade de Piracicaba começou a realizar testes, por meio de um projeto piloto, para o monitoramento do inseto por meio de um aplicativo de celular, por meio do qual o agente de saúde pode tirar uma foto, identificar se o bicho capturado é macho ou fêmea e se é transmissor da dengue (http://glo.bo/20Ooo70).

Vale ressaltar ainda a descoberta feita por um estudo recente: portadores saudáveis do vírus também participam do processo de transmissão da doença. Mesmo sem sintomas, o portador do vírus da dengue pode transmitir a doença a um mosquito (http://glo.bo/1WWl8lj).

Entre as boas notícias, uma salta aos olhos: Serra Leoa está, enfim, livre do Ebola, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (http://bit.ly/1QdLLDr). Enquanto isso, aqui no Brasil, um paciente que foi internado com suspeita de Ebola, assustando as autoridades, está, na verdade, com Malária (http://bit.ly/1N1lHuK). Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio (http://bit.ly/1PCJgJb).

Entre esses objetivos também estão a redução da mortalidade infantil e a melhora na saúde das gestantes. De acordo com dados divulgados pelas Nações Unidas esta semana, a mortalidade relacionada à gestação caiu quase pela metade em 25 anos (http://glo.bo/1N1ohRx). No entanto, apenas nove países compõem a lista que cumpre um dos Objetivos do Milênio. O Brasil não está entre eles.

Ainda falando sobre maternidade, a ANS planeja estender os pilares do projeto parto adequado para toda a rede suplementar. A conclusão da primeira etapa está prevista para o terceiro trimestre de 2016. Um dos focos da próxima fase será priorizar a informação para a mulher (http://bit.ly/1WRxMlD).

O drama dos beneficiários da Unimed Paulistana ainda persiste. Após a quebra da operadora de saúde complementar, clientes tem se submetido a planos mais caros e piores para garantir o benefício da portabilidade e evitar carência em outras operadoras (http://abr.ai/1iO2oXV). O prazo para migrar para outros planos sem carência acaba dia 15.11 (domingo). A dificuldade encontrada pelos clientes fez com que o IDEC enviasse uma carta à ANS solicitando autorização imediata de portabilidade especial de carências aos consumidores. A portabilidade especial permite que os usuários possam migrar para outras operadoras, e não apenas para as do grupo Unimed, como foi firmado no TAC (http://glo.bo/1WTWJwG).

Mas não são somente os beneficiários que tem pagado o preço. Mais de 2 mil profissionais não receberam os pagamentos dos últimos meses e não há prazo para regularização (http://bit.ly/1NmOBjb).

Uma CPI da Câmara de Vereadores investiga o caso, mas ainda não conseguiu decifrar as causas da derrocada da empresa. Descobriu-se, no entanto, que, já em crise, a Unimed Paulistana levou cerca de 150 pessoas para um safári na África (http://glo.bo/1WRxcUR). A crise financeira que atingiu a operadora também chegou à Unimed Grande Florianópolis, que acabou de mudar a gestão administrativa em uma tentativa de melhorar os resultados financeiros (http://bit.ly/1WTWEJA).

A fosfoetanolamina, ou pílula do câncer, saiu um pouco do centro das atenções, mas a polêmica continua. Após a concessão de centenas de liminares obrigando a USP a fornecer cápsulas do remédio a pacientes com a doença, o Órgão Especial do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo decidiu, na última quarta-feira, pela cassação das liminares (http://bit.ly/20OpIqE).

Na quinta-feira, a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, órgão do governo do Rio Grande do Sul, anunciou que irá assumir a produção do remédio. O convênio com o grupo de pesquisadores que detém a patente da substância será assinado no dia 18, em Porto Alegre (http://bit.ly/1HGNKgK). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também anunciou que irá investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para descobrir se a substância realmente tem potencial para tratar o câncer (http://bit.ly/1N1m8W3).

A crise tem afetado bastante o setor da saúde no País e o governo está penando para tentar controlar a situação. O Ministério da Fazenda, por exemplo, ainda não liberou o índice que orienta o cálculo para o custo de remédios em 2016, na tentativa de conter o aumento nos preços dos medicamentos (http://bit.ly/1OE5qML).

Empresas e consumidores também estão enfrentando dificuldades. Um estudo indicou que manter o plano de saúde dos funcionários custa cada vez mais caro para as empresas (http://abr.ai/1NmPdFD). Do outro lado, o desemprego tem aumentado o número de clientes sem convênio. Em Campinas, os planos de saúde perderam 42 mil clientes (http://glo.bo/1NmPaJT). Com esse cenário, as clínicas populares surgem como alternativa. Uma delas está oferecendo consultas médicas rápidas no Metrô de SP (http://bit.ly/1NmP591).

Muito disso acontece pelo caos no Sistema Único de Saúde, que tem sido justificado pela atual crise política e econômica. No entanto, muitos acreditam que o desmantelamento do SUS não se justifica e não há crise que possa justificar a atual situação do sistema (http://bit.ly/1O1eAjg). A Santa Casa é um dos hospitais que mais têm sofrido com o momento sensível da economia. Agora, equipamentos que podem salvar vidas viraram alvo de suspeitas na Santa Casa de São Carlos. Documentos apontam indícios de que máquinas de R$ 2,5 milhões foram compradas de uma empresa que não existe fisicamente e que os preços pagos estão acima dos praticados pelo mercado (http://glo.bo/1HGPMxo).

As fraudes envolvendo máquinas, equipamentos e remédios têm sido frequentes. Atualmente, a Corregedoria-Geral da Administração (CGA) e a Polícia Civil do Estado de São Paulo investigam pelo menos 18 médicos suspeitos de receitar um remédio que não tem autorização da Anvisa para pacientes, causando um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos (http://bit.ly/1Y1YfiO).

Em Campinas, famílias com parentes em UTIs têm sido vítimas de golpes. Falsos médicos ligam dizendo que o doente precisa de um determinado exame e exigem depósito imediato (http://glo.bo/1WTX16R).

A ANS divulgou recentemente o Índice de Reclamações das Operadoras de Saúde, que cada vez mais têm sido alvo de processos judiciais pelas constantes negativas de coberturas de exames (http://glo.bo/1M24Zbd) ou custeio de medicamentos. Um levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostrou que, em 2014, o Ministério da Saúde gastou R$ 698,8 milhões para atender pacientes que conseguiram na Justiça o direito de terem medicamentos de alto custo pagos pela União (http://bit.ly/20OoXxN). As vitórias judiciais, no entanto, não impedem atrasos na realização desses exames ou até mesmo na entrega dos medicamentos, que podem demorar 3 meses para chegar às mãos dos pacientes (http://bit.ly/1kG9Jd7). O tema deve ser debatido nas próximas semanas na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (http://bit.ly/1WRxJWS).

A crescente judicialização da saúde, no entanto, fez com quem o Tribunal de Justiça do Espírito Santo criasse um grupo de trabalho para implantar políticas públicas de resolução e prevenção de novos conflitos relacionados às demandas de assistência social e saúde do estado, dos municípios e suplementar (http://bit.ly/1WTWRfF).

Ainda esta semana, a Justiça do Distrito Federal autorizou a importação de derivado da maconha para fins medicinais (http://bit.ly/1OE4SpX). A ANS lançou um aplicativo com dados de planos de saúde para facilitar o acesso de consumidores à informação (http://bit.ly/1WRx73C). O app, no entanto, já nasceu desatualizado – a Unimed Paulistana ainda consta como ativa com 600 mil beneficiários.

Um estudo realizado pelo ex-ministro da Fazendo, Delfim Netto, concluiu que a saúde suplementar alivia as despesas do SUS em R$ 74,89 bilhões (http://bit.ly/1N1obJC). De outro lado, o constante embate entre planos de saúde e SUS tem desgastado ambas as partes no que diz respeito à questão do ressarcimento de procedimentos. A presidente da Abramge-PR/SC, Cadri Massuda, discute a questão e sugere uma alternativa (http://bit.ly/1N1opAC).

Entre as demais notícias relacionadas ao setor, o programa Mais Médicos reforçou a atuação em 260 municípios (http://bit.ly/1PCJ8cA); implantes futurísticos que já existem podem revolucionar a área da saúde em breve (http://bit.ly/1NmOGDH); após 30 anos de suspeitas, pesquisadores confirmam um novo tipo de doença cardíaca (http://bit.ly/20OqcwN); a medicina do estilo de vida tem ganhado força no País (http://bit.ly/1GSHK4p); o risco de doenças com impactos globais preocupa cientistas (http://bit.ly/1HCtAiB); e um povoado de Goiás registrou o maior índice mundial de doença rara de pele (http://bit.ly/1OE4APW).

Araújo, Conforti e Jonhsson – Advogados Associados

Dialoog – Agência de Conteúdo

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